terça-feira, 25 de outubro de 2011

Senado Romano

Em 18 a.C., Augusto reduziu o número dos senadores a 60, dos 300 que antecediam, possibilitando, assim, que o Senado realmente funcionasse. Com efeito, uma assembleia com mais de mil membros, como salientou Carlyle, pode fazer apenas uma coisa: destruir.
O Império foicruel com o Senado, afastando-o gradualmente da administração dos assuntos e questões de Roma, diminuindo a sua importância enquanto assembleia política. O conflito entre o Senado e os imperadores e as transformações súbitas das funções e da estrutura do Senado estão entre os processos mais bem documentados da história da primeira parte do Império.
Durante o principado, o Senado manteve-se, aparentemente, em posição de destaque. Na realidade, porém, sua atividade foi inspirada e orientada pelo príncipe. Os senadores eram eleitos entre os ex-magistrados, e, como a influência do princeps era decisiva nessa eleição, os membros do Senado eram homens de sua confiança. Por outro lado, o príncipe tinha livre iniciativa para convocar o Senado, e a ele apresentar propostas.
No principado, o Senado perdeu, em favor do príncipe, os poderes fundamentais que detinha na república. Assim, a direção da política externa. De outra parte, no entanto, absorveu as funções eleitorais e legislativas dos comícios, embora, ainda nisso, enorme fosse a influência exercida pelo princeps.
Até o século III d.C., toda cunhagem de bronze possuía a marca "Pelo Decreto Consultivo do Senado".
O Senado nunca alinhou com a "democratização" na República ou com as ambições monárquicas, apoiando Pompeu contra César, "apoiou" com reservas e hesitações Otávio (futuro imperador Augusto), aliado pouco convicto dos primeiros imperadores, até que se tornou mesmo um centro de revolta contra Nero e o seu governo.

Apesar das convulsões com os imperadores, o Senado, omnipotente como dizia Políbio, nunca perdeu os pergaminhos de classe ou ordem senatorial, de "fina flor" da sociedade romana, com participação no governo, variável. A sua participação nos assuntos internos de Roma nem sempre foi meritória, recorde-se, ou isenta de falhas graves e trágicas até, mas a esta instituição deve Roma o brilho do seu poder, de civilização baseada em instituições sólidas e operantes, entre muitas vitórias fulcrais ou às primeiras formas de organização provincial.

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